Clipping - Projeto do TSE pretende adotar documento único de identificação - Fantástico
Publicado em: 03/11/2015
Novo modelo de carteira nacional ainda não foi escolhido. Protótipo apresentado prevê que seja de plástico, tenha um chip e foto digitalizada.
O Tribunal Superior Eleitoral tem um...
29/10/2015 - 17h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA
STJ promove audiência pública para debater tecnologia streaming e direitos autorais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública para discutir o emprego da tecnologiastreaming na transmissão ou execução de músicas via...
29/10/2015 - 21h42
Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas
Um abaixo-assinado já está em circulação no País e também na internet reivindicando punições mais severas a traficantes, o fortalecimento do trabalho da polícia e da Justiça, a não descriminalização do...
OPINIÃO
Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos
29 de outubro de 2015, 6h01
Por Marcelo Feller
Os fatos que contarei aqui são verídicos. E tenho, em meu poder, as gravações como provas. Não são fatos que ocorreram comigo, não tenho autorização para divulgar os áudios e, de...
Quarta-feira, 28 de outubro de 2015
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
Por maioria, na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291, que questionava a...
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
29/10/2015 11h54 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região...